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Sinal Daqui Paraíso

Sábado, 7 de novembro de 2026

Edição de 07/11/2026

Edição demonstrativa, ainda não publicada oficialmente.

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Câmara

Câmara discute emendas impositivas na segunda

A pauta de 9/11 inclui proposta de emenda à Lei Orgânica para reservar 1,5% da receita corrente líquida do exercício anterior a emendas individuais dos vereadores, com metade para a saúde. É uma proposta em tramitação, não uma regra já aprovada.

Fonte: pauta da Câmara

Diário Oficial

Lei prevê apoio a quem trabalha com motocicleta

Publicada em 6/11, a Lei 5.419 prevê programa de apoio a trabalhadores que utilizam motocicletas, com diretrizes para espaços de descanso e acesso a água e instalações sanitárias. A implantação depende de condições técnicas, recursos e eventual regulamentação; o ato não anuncia pontos já abertos.

Fonte: AMM, Lei 5.419

Compras públicas

Basquete e informática entre as compras públicas

O PNCP registra prazo para propostas até 13/11 às 8h50 para estruturas metálicas rebatíveis de suporte às tabelas de basquete do Complexo San Genaro. A compra de equipamentos e materiais de informática tem encerramento em 16/11 às 9h. Horários de Brasília (UTC−3), conforme editais; confira alterações na fonte.

Fontes: basquete · informática

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