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Sábado, 7 de novembro de 2026

Edição demonstrativa, ainda não publicada oficialmente.

Diário Oficial

Lei prevê apoio a quem trabalha com motocicleta

Publicada em 6/11, a Lei 5.419 prevê programa de apoio a trabalhadores que utilizam motocicletas, com diretrizes para espaços de descanso e acesso a água e instalações sanitárias. A implantação depende de condições técnicas, recursos e eventual regulamentação; o ato não anuncia pontos já abertos.

Fonte: AMM, Lei 5.419

Nota produzida com apoio de automação a partir da fonte pública indicada. Saiba como funciona.

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